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REQ 44/2011 CEREFPOL Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF e outros

Apresentação
12/04/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas visando garantir que, no novo ordenamento político-eleitoral brasileiro, a ser instituído pela reforma política ora em debate, haja o efetivo respeito ao princípio da equidade de gênero, com os seguintes convidados: - Deputada Nacional Adriana Puiggros, da Argentina; - Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República; - Juíza aposentada Maria Lúcia Karam; - Sra. Rosane da Silva, Secretaria de Política para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores; - Sra. Maria Betânia Àvila, Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); - Prof. José Antonio Moroni, do INESC- Instituto de Estudos Sócio-econômicos; - Dra. Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de Brasília; e - Sra. Guacira Cesár de Oliveira, diretora do CFEMEA- Centro Feminista de Estudos e Assessoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2011 Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )
Aprovado com a inclusão do nome da Sra. Luiza Bairros, Ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2011

Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )

  • Apresentação do Requerimento n. 44/2011, pelas Deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Luci Choinacki (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas visando garantir que, no novo ordenamento político-eleitoral brasileiro, a ser instituído pela reforma política ora em debate, haja o efetivo respeito ao princípio da equidade de gênero, com os seguintes convidados:
    - Deputada Nacional Adriana Puiggros, da Argentina;
    - Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República;
    - Juíza aposentada Maria Lúcia Karam;
    - Sra. Rosane da Silva, Secretaria de Política para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores;
    - Sra. Maria Betânia Àvila, Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB);
    - Prof. José Antonio Moroni, do INESC- Instituto de Estudos Sócio-econômicos;
    - Dra. Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de Brasília; e
    - Sra. Guacira Cesár de Oliveira, diretora do CFEMEA- Centro Feminista de Estudos e Assessoria". Inteiro teor
26/04/2011

Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão do nome da Sra. Luiza Bairros, Ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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Sessões e Reuniões
  • 26/04/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política

    Reunião Deliberativa Ordinária

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