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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL 26/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
26/04/2011 às 14:47
Término
26/04/2011 às 17:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 43/2011 CEREFPOL - Solicita que seja realizada Audiência Pública com o Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski.

    • Autor: DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento.

  • REQ 44/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas visando garantir que, no novo ordenamento político-eleitoral brasileiro, a ser instituído pela reforma política ora em debate, haja o efetivo respeito ao princípio da equidade de gênero, com os seguintes convidados: - Deputada Nacional Adriana Puiggros, da Argentina; - Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República; - Juíza aposentada Maria Lúcia Karam; - Sra. Rosane da Silva, Secretaria de Política para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores; - Sra. Maria Betânia Àvila, Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); - Prof. José Antonio Moroni, do INESC- Instituto de Estudos Sócio-econômicos; - Dra. Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de Brasília; e - Sra. Guacira Cesár de Oliveira, diretora do CFEMEA- Centro Feminista de Estudos e Assessoria.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), LUCI CHOINACKI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do nome da Sra. Luiza Bairros, Ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

  • REQ 45/2011 CEREFPOL - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater a Reforma Política com a presença do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento.

  • REQ 46/2011 CEREFPOL - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater a Reforma Política com a presença dos presidentes do PMDB, PT, PSDB, DEM, PC do B, PSB e do PSOL.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento.

  • REQ 47/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública com a participação da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação popular.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 48/2011 CEREFPOL - Requer a realização do Encontro Regional do Estado de Minas Gerais, para debater em Audiência Pública a Reforma Política, em Belo Horizonte -MG.

    • Autor: NEWTON CARDOSO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 49/2011 CEREFPOL - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Reforma Política no Estado de Santa Catarina.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 50/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública em Rio Branco, Estado do Acre.

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 51/2011 CEREFPOL - Requerem a realização de Audiência Pública da Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política (CEREFPOL) na cidade de Recife - PE.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 52/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política com os seguintes convidados: - LUCIA MERCES AVELAR, Doutora em Ciência Política pela PUC/SP, Pós-Doutora pela Yale University, Y.U, Estados Unidos; Pesquisadora Professora Associada do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Membro titular da Comissão Brasileira de Paz e Justiça. - OTACIANO NOGUEIRA: Especialista pelo Instituto de Estudos Políticos e Sociais da PUC/RJ, bacharel pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, Bacharel e Licenciado em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras pelo CEUB, no DF.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 53/2011 CEREFPOL - Requer a realização de audiência pública em Curitiba, Estado do Paraná, para debater a reforma política.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 54/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Encontro Regional no Estado do Maranhão para debater em Audiência Pública a Reforma Política, no estado.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado