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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL 26/04/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 26/04/2011 às 14:47
- Término
- 26/04/2011 às 17:20
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 12
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REQ 43/2011 CEREFPOL - Solicita que seja realizada Audiência Pública com o Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski.
- Autor: DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP)
Passo a Passo
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1
Prejudicado o Requerimento.
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REQ 44/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas visando garantir que, no novo ordenamento político-eleitoral brasileiro, a ser instituído pela reforma política ora em debate, haja o efetivo respeito ao princípio da equidade de gênero, com os seguintes convidados: - Deputada Nacional Adriana Puiggros, da Argentina; - Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República; - Juíza aposentada Maria Lúcia Karam; - Sra. Rosane da Silva, Secretaria de Política para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores; - Sra. Maria Betânia Àvila, Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); - Prof. José Antonio Moroni, do INESC- Instituto de Estudos Sócio-econômicos; - Dra. Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de Brasília; e - Sra. Guacira Cesár de Oliveira, diretora do CFEMEA- Centro Feminista de Estudos e Assessoria.
- Autoras: Erika Kokay (PT-DF), LUCI CHOINACKI (PT-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a inclusão do nome da Sra. Luiza Bairros, Ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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REQ 45/2011 CEREFPOL - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater a Reforma Política com a presença do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Prejudicado o Requerimento.
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REQ 46/2011 CEREFPOL - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater a Reforma Política com a presença dos presidentes do PMDB, PT, PSDB, DEM, PC do B, PSB e do PSOL.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Prejudicado o Requerimento.
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REQ 47/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública com a participação da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação popular.
- Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 48/2011 CEREFPOL - Requer a realização do Encontro Regional do Estado de Minas Gerais, para debater em Audiência Pública a Reforma Política, em Belo Horizonte -MG.
- Autor: NEWTON CARDOSO (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 49/2011 CEREFPOL - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Reforma Política no Estado de Santa Catarina.
- Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 50/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública em Rio Branco, Estado do Acre.
- Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 51/2011 CEREFPOL - Requerem a realização de Audiência Pública da Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política (CEREFPOL) na cidade de Recife - PE.
- Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PSC-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 52/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política com os seguintes convidados: - LUCIA MERCES AVELAR, Doutora em Ciência Política pela PUC/SP, Pós-Doutora pela Yale University, Y.U, Estados Unidos; Pesquisadora Professora Associada do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Membro titular da Comissão Brasileira de Paz e Justiça. - OTACIANO NOGUEIRA: Especialista pelo Instituto de Estudos Políticos e Sociais da PUC/RJ, bacharel pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, Bacharel e Licenciado em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras pelo CEUB, no DF.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 53/2011 CEREFPOL - Requer a realização de audiência pública em Curitiba, Estado do Paraná, para debater a reforma política.
- Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 54/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Encontro Regional no Estado do Maranhão para debater em Audiência Pública a Reforma Política, no estado.
- Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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