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REQ 15/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Dimas Ramalho - PPS/SP

Apresentação
11/04/2011

Ementa
Requer que esta Comissão realize audiência pública sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização das operadoras de planos de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
13/04/2011	Defesa do Consumidor ( CDC ) Aprovado com inclusão de um representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, um representante da Susep, realização em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e com a ampliação do tema para incluir as autorizações de reajustes aplicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/04/2011	Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do Requerimento n. 15/2011, pelo Deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que: "Requer que esta Comissão realize audiência pública sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização das operadoras de planos de saúde. ". Inteiro teor
13/04/2011	Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PV-SP), Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP). Aprovado com inclusão de um representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, um representante da Susep, realização em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e com a ampliação do tema para incluir as autorizações de reajustes aplicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
10/05/2011	Defesa do Consumidor ( CDC ) Audiência Pública realizada em 10.05.11 em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família, e Trabalho, Administração e Serviço público, para atender aos Requerimentos 14 e 18/2011 CDC, Req. 21/2011 CTASP e 26/2011 CSSF, om a presença dos convidados: JOSÉ LUIZ DO AMARAL Presidente da Associação Médica Brasileira; MAURÍCIO CESCHIN - Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar; POLYANNA CARLOS DA SILVA - Supervisora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste; JOSÉ CECHIN - Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAÚDE; DIOGO THOMSON DE ANDRADE - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça