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EMC 1/2011 CFT => PL 3569/2008 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação:

Acessóri o de: PL 3569/2008


Identificação da Proposição

Apresentação
07/04/2011

Ementa
Emenda Substitutiva ao PL nº 3.569, de 2008, que "dispõe sobre o atendimento aos consumidores e cidadãos nos casos que especifica e dá outras providências."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/04/2011 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CFT, pelo Deputado Odair Cunha (PT-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
07/04/2011

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CFT, pelo Deputado Odair Cunha (PT-MG). Inteiro teor