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REQ 26/2002 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

Apresentação
23/04/2002

Ementa
Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de uma Auditoria Especial na Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH, no estado do Amazonas, especialmente quanto a integralização de capital na empresa Terminal Portuário Equatorial S.A. e quanto aos procedimentos licitatórios 01/01, cujo objetivo é a efetivação do Projeto de Revitalização do Porto de Manaus.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2002 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2002

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Vanessa Grazziotin Inteiro teor
08/05/2002

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
15/05/2002

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
15/05/2002

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • OF-P 90/2002 encaminhado ao TCU solicitando providências.
22/03/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 334-SGS-TCU-Plenário com cópia do Acórdão 371/2006 proferido nos autos do processo nº TC 007.582/2002-1.
26/04/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 26/2006/CFFC-P ao autor do req. encaminhando cópia do Aviso 334-SGS-TCU em atendimento à solicitação formulada no presente requerimento.
24/05/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 796-TCU em atendimento ao presente requerimento.
24/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso 885-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 1379/2010, do Relatório e do Voto que o fundamentaram, proferidos no Processo TC 007.582/2002-1.
11/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso 1936-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 2934/2010, do Relatório e do Voto que o fundamentaram, proferidos no Processo TC 007.582/2002-1
18/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado ao Arquivo/CD o Ofício n. 400/2010/CFFC-P que solicita a juntada ao Aviso n. 1936-Seses-TCU-Plenário aos autos do REQ 26/2002.
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2002 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/05/2002 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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