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REQ 12/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dimas Ramalho - PPS/SP

Apresentação
05/04/2011

Ementa
Requer que esta Comissão encaminhe Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil solicitando informações relativas às "taxas de conforto" cobradas pelas companhias aéreas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 12/2011, pelo Deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que: "Requer que esta Comissão encaminhe Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil solicitando informações relativas às 'taxas de conforto' cobradas pelas companhias aéreas". Inteiro teor
06/04/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Ricardo Izar (PV-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. César Halum (PPS-TO), Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE).
  • Aprovado com inclusão de realização de Audiência Pública, por sugestão do Dep. José Carlos Araújo, com a presença dos dirigentes das principais empresas de transportes aéreos, do Depto. de Defesa do Consumidor - DPDC, da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e, por sugestão escrita apresentada pelo Dep. Nelson Marquezelli, de inclusão do Idec e da Infraero e ampliação do tema para debater as questões relativas à aviação civil brasileira e os problemas relacionados à prestação de serviços de transporte aéreo e da insuficiência do número de vôos para o nordeste do país.
14/04/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Protocolado como Requerimento de Informação nº 476/2011.
10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 06/04/2011 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões