Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

REQ 26/2011 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Via Campesina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, da Embrapa, da CNA, da ANP e da Universidade Federal de Viçosa, para debater o desenvolvimento e o uso da agroenergia, assim como a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2012 COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2011

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 26/2011, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Via Campesina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, da Embrapa, da CNA, da ANP e da Universidade Federal de Viçosa, para debater o desenvolvimento e o uso da agroenergia, assim como a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias no Brasil". Inteiro teor
13/04/2011

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento, acatada a sugestão do autor de se incluir na lista de convidados representante da EMBRAPA.
04/05/2011

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Aprovado unanimemente requerimento de aditamento da lista de convidados, para incluir representante da CNA, Confederação Nacional da Agricultura.
31/08/2011

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Aprovado aditamento do Deputado Padre João a este Requerimento, no sentido de se incluir a ANP e a Universidade Federal de Viçosa na lista de convidados.
28/03/2012

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.
  • Desarquivado, em atendimento à solicitação do Autor.
10/07/2012

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 13/04/2011 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária