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REQ 11/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Izar - PV/SP e outros

Apresentação
05/04/2011

Ementa
Requerem a realização de Audiência Pública para discutir a situação em que se encontra o Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís do Maranhão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2011, pelos Deputados Ricardo Izar (PV-SP) e Sarney Filho (PV-MA), que: "Requerem a realização de Audiência Pública para discutir a situação em que se encontra o Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís do Maranhão.
    ". Inteiro teor
06/04/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).
  • Aprovado com ampliação do tema para o âmbito nacional.
13/04/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Expedidos convites para os seguintes convidados: Lisa Gunn, Coordenadora-Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC; Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Antônio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infra Estrutura
    Aeroportuária - INFRAERO; Ildebrando Coelho Correia, Superintendente do Aeroporto de São Luis
    Paulo Roberto Pereira da Costa, Superintendente Regional do Norte da INFRAERO; Pedro Janop, Presidente Executivo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Constantino de Oliveira Júnior, Presidente da GOL Linhas Aéreas; LÍBANO MIRANDA BARROSO, Presidente da TAM Linhas Aéreas.
27/04/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Amaury Martins de Oliva, Coordenador de Assuntos Jurídicos do DPDC; Ricardo Bisinotto Catanant, Gerente de Normas e Projetos da Superintendência de Regulação Econômica da ANAC; Paulo Roberto Pereira da Costa, Superintendente Regional do Norte da INFRAERO; Ildebrando Coelho Correia, Superintendente do Aeroporto de São Luis; e Veridiana Alimonti, Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.
10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 06/04/2011 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões