REQ 1043/2011 => PL 6477/2009 Inteiro teor
Requerimento de Reconstituição de proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Apresentação
30/03/2011

Ementa
Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.477/2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
01/04/2011 DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.477/2009. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/04/2011 Mesa Diretora ( MESA )
DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.477/2009. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1043/2011, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.477/2009". Inteiro teor
01/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.477/2009. Publique-se. Inteiro teor
04/04/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD 05 04 11 PAG 15206 COL 02. Inteiro teor
  • Publicação do despacho no DCD 05/04/11 PAG 15302 COL 01. Inteiro teor