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REQ 45/2011 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edson Santos - PT/RJ e outros

Apresentação
24/03/2011

Ementa
Requerem a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado o requerimento. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 45/2011, pelos Deputados Edson Santos (PT-RJ) e outros, que: "Requerem a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial". Inteiro teor
13/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a incorporação do tema nas atribuições da "Subcomissão Especial Afrodescendentes e Acompanhamento da Regulamentação do Estatudo da Igualdade Racial", que teve sua criação aprovada, após deliberação dos membros da Comissão, na presente reunião.
05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Aprovado o requerimento. Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/04/2011 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

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