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RIC 390/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Sampaio - PSDB/SP

Apresentação
24/03/2011

Ementa
Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do processo disciplinar aberto contra o servidor Pietro Adamo Sampaio Mendes por ter denunciado irregularidades de indicados políticos da Agência Nacional de Petróleo - ANP e do processo judicial interposto por referido servidor a respeito desse mesmo assunto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/05/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 390/2011, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer que sejam solicitadas do Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do processo disciplinar aberto contra o servidor Pietro Adamo Sampaio Mendes por ter denunciado irregularidades de indicados políticos da Agência Nacional de Petróleo - ANP e do processo judicial interposto por referido servidor a respeito desse mesmo assunto". Inteiro teor
24/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/03/2011
27/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
03/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
04/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
04/05/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011
05/05/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1006/2011, ao Ministro de Minas e Energia, EDISON LOBÃO.
  • Prazo para Resposta Externas (de 06/05/2011 a 06/06/2011)
05/05/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
03/06/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de pedido de prazo para dilatação da resposta, conforme Aviso nº 92/2011/GM-MME, de 3/6/2011, do Ministério de Minas e Energia.
09/06/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1519/2011
12/07/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 141/2011/GM-MME, de 11/7/2011, do Ministério de Minas e Energia (anexos: número não computado de documentos -- conteúdo não copiado/não arquivado)
15/07/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1822/2011
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Sessões e Reuniões
  • 05/05/2011 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões