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REQ 12/2011 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Giovani Cherini - PDT/RS

Apresentação
24/03/2011

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública, com os expositores que especifica, para debater os resultados da 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológica, ocorrida em Nagoya/Japão, em outubro de 2010, obter sugestões para a ação do Parlamento Brasileiro na sua implementação, bem como discutir o PL nº 4248/1998, da Senadora Marina Silva, que dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
02/06/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· BRÁULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Izabella Teixeira
· ROBERTO LORENA, Coordenador de Acompanhamento de Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
· Diplomata MAXIMILIANO ARIENZO, Subchefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, representando o Ministro Paulino Franco de Carvalho Neto
· CARLOS ALFREDO JOLY, Diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos do MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia
· MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA, Diretor de Conservação da Biodiversidade do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
· MARIA JOSÉ AMSTALDEN SAMPAIO, Pesquisadora da Assessoria de Inovação Tecnológica da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
· DANIEL SERRA, Coordenador do Subcomitê de Ação Política do MEB – Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 12/2011, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública, com os expositores que especifica, para debater os resultados da 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológica, ocorrida em Nagoya/Japão, em outubro de 2010, obter sugestões para a ação do Parlamento Brasileiro na sua implementação, bem como discutir o PL nº 4248/1998, da Senadora Marina Silva, que dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados e dá outras providências". Inteiro teor
06/04/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Marina Santanna (PT-GO), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • Aprovado com adendo de exclusão do Ministro-Chefe da Casa Civil e da Natura, e com adendo de inclusão dos seguintes expositores: representante do MEB - Moviemento Empresarial pela Biodiversidade, do Chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, do Diretor do DEPTA/DAS - Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária do Ministério da Agricultura, do Assessor da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura, da Coordenadora do Departamento de Biotecnologia e Propriedade Intelectual da EMBRAPA, e do Gerente Geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais.
12/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 02/06/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    · BRÁULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Izabella Teixeira
    · ROBERTO LORENA, Coordenador de Acompanhamento de Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    · Diplomata MAXIMILIANO ARIENZO, Subchefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, representando o Ministro Paulino Franco de Carvalho Neto
    · CARLOS ALFREDO JOLY, Diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos do MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia
    · MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA, Diretor de Conservação da Biodiversidade do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
    · MARIA JOSÉ AMSTALDEN SAMPAIO, Pesquisadora da Assessoria de Inovação Tecnológica da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
    · DANIEL SERRA, Coordenador do Subcomitê de Ação Política do MEB – Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
    ARQUIVADO.
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Sessões e Reuniões
  • 06/04/2011 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/03/2011 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões