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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/03/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 30/03/2011 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 6
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REQ 10/2011 CMADS - Requer sejam convidados o Sr. Rodolfo Lobato (Líder Comunitário no bairro de Santa Cruz, no Estado do Rio de Janeiro), representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, a Sra. Marilene Ramos (Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA), representante da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) e representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para prestarem esclarecimentos sobre os prejuízos à população do bairro de Santa Cruz no Estado Rio de Janeiro, causados pela poluição causada pela Companhia Siderúrgica do Atlântico.
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
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REQ 11/2011 CMADS - Solicita convocação da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, para audiência pública para definirmos ações que possam levar água tratada, rede de esgoto, e estação de tratamento para todo cidadão brasileiro
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
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REQ 12/2011 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública, com os expositores que especifica, para debater os resultados da 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológica, ocorrida em Nagoya/Japão, em outubro de 2010, obter sugestões para a ação do Parlamento Brasileiro na sua implementação, bem como discutir o PL nº 4248/1998, da Senadora Marina Silva, que dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
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REQ 13/2011 CMADS - Requer a inclusão do Professor Doutor Márcio Cammarosano, como expositor da reunião de audiência pública que discutirá a questão da segurança nuclear no Brasil, pelos motivos que especifica.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
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REQ 14/2011 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do bioma, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
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PL 7421/2010 - Estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014.
- Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
- Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/10/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)26/05/2011Comissão de Turismo (CTUR)10/11/2010Comissão de Turismo (CTUR)10/11/2010Aprovado o Parecer.
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