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RIC 343/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/03/2011

Ementa
Solicita ao Poder Executivo, mais especificamente ao Ministério da Educação, informações sobre a "cartilha contra a homofobia", ou kit gay, a ser distribuída nas escolas públicas de ensino público fundamental do Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/03/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 05/04/11 PÁG 15052 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 343/2011, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Solicita ao Poder Executivo, mais especificamente ao Ministério da Educação, informações sobre a "cartilha contra a homofobia", ou kit gay, a ser distribuída nas escolas públicas de ensino público fundamental do Brasil". Inteiro teor
22/03/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2011
23/03/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
29/03/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
31/03/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 05/04/11 PÁG 15052 COL 01. Inteiro teor
04/04/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PÁG 15052 COL 01. Inteiro teor
05/04/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
06/04/2011

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 615/2011, ao Ministro da Educação.
  • Prazo para Resposta Externas (de 07/04/2011 a 06/05/2011)
05/05/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
27/06/2011

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 121/2011-MEC, de 27/6/2011, do Ministério da Educação e Cultura.
29/06/2011

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1682/2011
Sessões e Reuniões
  • 05/05/2011 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária