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SIT 2/2011 Inteiro teor
Solicitação de Informação ao TCU



Identificação da Proposição

Autor
Esperidião Amin - PP/SC

Apresentação
22/03/2011

Ementa
Solicita informações ao Tribunal de Contas da União para apurar o adimplemento do contrato de concessão rodoviária, no trecho Curitiba-Florianópolis, durante o período que vai de 15 de fevereiro de 2008 a 15 de fevereiro de 2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
12/05/2011 Revejo o despacho aposto à SIT n. 2, de 2011, para determinar seu recebimento como Requerimento e, por consequência, sua renumeração. Submeta-se ao Plenário. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Revejo o despacho aposto à SIT n. 2, de 2011, para determinar seu recebimento como Requerimento e, por consequência, sua renumeração. Submeta-se ao Plenário. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 2/2011, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: "Requer, na forma do art. 71, IV e VII da Constituição da República, combinado com o caput do art. 117 do Regimento Interno desta Casa, seja instaurada auditoria do Tribunal de Contas da União para apurar o adimplemento do contrato de concessão rodoviária, no trecho Curitiba-Florianópolis, durante o período que vai de 15 de fevereiro de 2008 a 15 de fevereiro de 2011". Inteiro teor
22/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2011
01/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

04/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/2011
05/05/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do PR,/PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL, que solicita a retirada de pauta desta Solicitação de Informação ao TCU.
  • Aprovado o Requerimento.
  • Retirada de pauta a requerimento de deputado.
12/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo o despacho aposto à SIT n. 2, de 2011, para determinar seu recebimento como Requerimento e, por consequência, sua renumeração. Submeta-se ao Plenário. Publique-se. Inteiro teor
  • Renumerada como Requerimento nº 1739/2011.
12/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23754 COL 01. Inteiro teor
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