Acompanhe

PLENÁRIO 05/05/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/05/2011 às 09:00
Término
05/05/2011 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 731/2000 - Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - MOZARILDO CAVALCANTI
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria retorna ao Senado Federal (PDC 731-C/00).

      DCD do dia 06/05/11 PAG 21914 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste e dos PDCs 120/199, 585/2000, 2.264/2006, apensados e da Emenda de Plenário de nº 1, nos termos do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

    • 2

      Retirado pelo autor, Dep. Sibá Machado, na qualidade de Vice-Líder do PT, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta matéria.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2300/2009 - Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Leomar Quintanilha
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai à promulgação (PDC 2.300-C/09).

      DCD do dia 06/05/11 PAG 21927 COL 01.

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Em conseqüência, a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativon º 2.300/09.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Finança e Tributação e, no mérito, pela aprovação deste.

    • 2

      Retirado pelo autor, Dep . Sibá Machado, na qualidade de Vice-Líder do PT, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta matéria.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2818/2010 => MSC 873/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 24 de junho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.818-B/10).

      DCD do dia 06/05/11 PAG 21932 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.818/10.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2861/2010 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas sobre Cooperação no Campo da Agricultura, assinado em Brasília, em 24 de junho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.861-B/10).

      DCD do dia 06/05/11 PAG 21932 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.861/10.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 2

  • SIT 2/2011 - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União para apurar o adimplemento do contrato de concessão rodoviária, no trecho Curitiba-Florianópolis, durante o período que vai de 15 de fevereiro de 2008 a 15 de fevereiro de 2011.

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 4

      Retirada de pauta a requerimento de deputado.

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do PR,/PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL, que solicita a retirada de pauta desta Solicitação de Informação ao TCU.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PRC 137/2004 - Altera o § 4º do art. 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 5

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

      DCD do dia 06/05/11 PAG 21933 COL 02.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta matéria.

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária 9:00).