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REQ 11/2011 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada

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Identificação da Proposição

Autor
Toninho Pinheiro - PP/MG

Apresentação
22/03/2011

Ementa
Solicita convocação da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, para audiência pública para definirmos ações que possam levar água tratada, rede de esgoto, e estação de tratamento para todo cidadão brasileiro


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/07/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 11/2011, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que: "Solicita convocação da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, para audiência pública para definirmos ações que possam levar água tratada, rede de esgoto, e estação de tratamento para todo cidadão brasileiro". Inteiro teor
06/04/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • Aprovado, transformado em convite para realizar o evento em dois momentos: O primeiro, com a presença dos Ministros de Meio Ambiente, das Cidades e da Saúde, além do Coordenador da Unidade de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PNUD - ONU/BRASIL, do Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios, do Prefeito Municipal de Uruguaiana, do Diretor da Consultoria em Direito Público, do Diretor-Presidente do Instituto Trata Brasil, e de representante da ASSEMAE; o segundo, evento será realizado somente com a presença da Minstra de Meio Ambiente tendo como tema "exposição sobre os programas e metas para 2011".
26/04/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada em 26/04/2011
11/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 06/04/2011 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/03/2011 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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