REQ 9/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/03/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão do setor elétrico e a atuação da ANEEL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2011, pelos Deputados Valadares Filho (PSB-SE) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão do setor elétrico e a atuação da ANEEL". Inteiro teor
23/03/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. César Halum (PPS-TO), Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).
  • Aprovado, com inclusão do Sr. Maurício Tomasquin, Presidente Empresas de Pesquisa Energética, Procurador Antônio Baeta e Presidente da Federação Nacional dos Eletricitários.
12/05/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada em 06.04/2011 com a presença dos seguintes convidados: José Antonio Muniz Lopes -
    Diretor de Transmissão da Eletrobrás; Dilton da Conti Oliveira - Diretor Presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf; Nelson José Hübner Moreira - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Everson Alcântara Tardeli - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Eletricitários do Sul de Minas Gerais - SINDSUL
10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 23/03/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária