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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 23/03/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
23/03/2011 às 10:31
Término
23/03/2011 às 12:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 6/2011 CDC - Requer nos termos regimentais, sejam constituídas subcomissões.

    • Autores: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 7/2011 CDC - Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir a realização das cirurgias bariátricas e dos seus riscos para os consumidores brasileiros.

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão da realização conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Otoniel Lima (PRB-SP) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

  • REQ 8/2011 CDC - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para o esclarecimento e a superação dos problemas denunciados pelo Jornal Correio Braziliense, sobre o Programa de Habitação de Interesse Social - PSH e o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, retirando o art. 50 da fundamentação do requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).

  • REQ 9/2011 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão do setor elétrico e a atuação da ANEEL.

    • Autores: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão do Sr. Maurício Tomasquin, Presidente Empresas de Pesquisa Energética, Procurador Antônio Baeta e Presidente da Federação Nacional dos Eletricitários.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. César Halum (PPS-TO), Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).