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REQ 17/2011 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leonardo Quintão - PMDB/MG

Apresentação
22/03/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Miguel Cedraz Nery, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral; e do Sr. Roger Agnelli, Presidente da Vale S.A., para discutir a dívida da Vale S.A. relativa à compensação financeira pela exploração de recursos minerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2011 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado o Requerimento, tendo em vista aprovação do Requerimento nº 49/2011, com o mesmo teor em razão de alteração dos nomes dos convidados para a Audiência.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 17/2011, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Miguel Cedraz Nery, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral; e do Sr. Roger Agnelli, Presidente da Vale S.A., para discutir a dívida da Vale S.A. relativa à compensação financeira pela exploração de recursos minerais". Inteiro teor
04/05/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, em razão da ausência do autor, que se encontra em missão oficial.
06/05/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado o Requerimento, tendo em vista aprovação do Requerimento nº 49/2011, com o mesmo teor em razão de alteração dos nomes dos convidados para a Audiência.
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2011 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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