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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/05/2011 às 10:34
Término
04/05/2011 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 64/2005 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia fiscalize juntamente com o Tribunal de Contas da União a atuação da ANEEL e das Centrais Elétricas do Maranhão - CEMAR no Programa Luz para Todos, no estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autores: RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Relatório Final.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 48/2011 CME - Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 47/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.

    • Autores: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), Arnaldo Jardim (PPS-SP), BERINHO BANTIM (PSDB-RR), DR. ALUIZIO (PV-RJ), FERNANDO FERRO (PT-PE), LUIZ ALBERTO (PT-BA), LUIZ ARGÔLO (PP-BA), LUIZ FERNANDO MACHADO (PSDB-SP), ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC), Padre João (PT-MG), Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, com 16 votos favoráveis e 1 contrário.

  • REQ 47/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; da Sra. Miriam Aparecida Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, de representante do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária; do Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, representante da Confederação Nacional de Municípios; e do Sr. João Coser, representante da Frente Nacional de Prefeitos, para subsidiar o debate sobre a distribuição dos royalties no regime de partilha.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, acatada a sugestão do Deputado Dr. Aluízio de se incluir, na lista de convidados, representante da OMPETRO - Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - Bacia de Campos.

  • REQ 17/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Miguel Cedraz Nery, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral; e do Sr. Roger Agnelli, Presidente da Vale S.A., para discutir a dívida da Vale S.A. relativa à compensação financeira pela exploração de recursos minerais.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, em razão da ausência do autor, que se encontra em missão oficial.

  • REQ 42/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Maury Sérgio Lima e Silva, especialista em regulação do Setor Elétrico; do Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia elétrica - ANEEL; do Sr. Carlos Augusto Kirchner, Diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo; do Sr. Luiz Eduardo Barata Ferreira, Superintendente da CCEE; e do Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente da Abraceel, a fim de obter esclarecimentos sobre o mercado de compra e venda de energia no curto prazo.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 43/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, com a presença do Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; do Sr. Alberto Galo, Diretor-Superintendente da Concessionária Autopista Fluminense; e do Direitor-Geral do DNIT, a fim de obter esclarecimentos sobre a duplicação da Avenida do Contorno, no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, subscrito pelo Deputado Marcelo Mattos, acatadas as sugestões do autor de se incluir, na lista de convidados, o Diretor-Geral do DNIT, e do Deputado Luiz Alberto de que a reunião seja conjunta com a Comissão de Viação e Transportes.

  • REQ 44/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Lima Andrade Neto, Presidente da Petrobras Distribuidora S/A; do Sr. André Araújo, Presidente da Shell Brasil; do Sr. Leucádio de Almeida Antunes Filho, Presidente da Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga S/A; e do Sr. Marcelo Alecrim, Presidente da Ale Combustíveis, para tratar da falta de combustível nas distribuidoras.

    • Autor: FERNANDO TORRES (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento aprovado do autor.

  • REQ 46/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes, do Ministério de Minas e Energia, do Sr. Maurício tolmasquim, Presidente da EPE; do sr. Antônio Granadeiro, Presidente da ABEER; e do Sr. Emerson Kapaz, Presidente da ECO Solar do Brasil, para avaliar o processo de desenvolvimento tecnológico e as condições de implantação da energia renovável fotovoltaica no Brasil.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, acatada a sugestão do autor de se incluir, na lista de convidados, os nomes do Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE - Empresa de Pesquisa Energética; do Sr. Antonio Granadeiro, Presidente da ABEER - Associação Brasileira das Empresas de Energias Renováveis; e do Sr. Emerson Kapaz, Presidente da Eco solar do Brasil.

  • PL 3854/2008 - Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da compensação financeira pela exploração de recursos minerais a um fundo nacional de exaustão de jazidas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Berinho Bantim.