REQ 8/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para o esclarecimento e a superação dos problemas denunciados pelo Jornal Correio Braziliense, sobre o Programa de Habitação de Interesse Social - PSH e o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2011, pelo Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para o esclarecimento e a superação dos problemas denunciados pelo Jornal Correio Braziliense, sobre o Programa de Habitação de Interesse Social - PSH e o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV". Inteiro teor
23/03/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).
  • Aprovado, retirando o art. 50 da fundamentação do requerimento.
10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 23/03/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária