REQ 16/2011 CVT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Mara Gabrilli - PSDB/SP
Apresentação
16/03/2011
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública, com a convocação do Ministro da Defesa e presença do Presidente da Infraero e do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, para debater a situação atual do transporte aéreo de passageiros, que necessitam de assistência especial e o cumprimento da Resolução 009 de 05 de Junho de 2007 da ANAC.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/06/2016 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Autora não-membro. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/03/2011 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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| 23/03/2011 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 02/06/2016 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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