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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 23/03/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
23/03/2011 às 10h31
Término:
23/03/2011 às 11h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 18/2011 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir o atual estágio do projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV no Brasil.

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 14/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e também Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), para esclarecimentos sobre a Inspeção Técnica Veicular-ITV.

    • Autor: José Chaves (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com o acordo de incluir uma autoridade do meio ambiente e um representante da concessionária de inspeção veicular de São Paulo.
  • REQ 16/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública, com a convocação do Ministro da Defesa e presença do Presidente da Infraero e do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, para debater a situação atual do transporte aéreo de passageiros, que necessitam de assistência especial e o cumprimento da Resolução 009 de 05 de Junho de 2007 da ANAC.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a alteração para realização de Audiência Pública, convidando os Presidentes da Infraero e da ANAC e representante do Ministério Público Federal.
  • REQ 17/2011 - Requer a realização de audiências públicas para debater os problemas que afligem o sistema portuário nacional.

    • Autor: Alberto Mourão (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 2863/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana para o Estabelecimento de Regime Especial Fronteiriço e de Transporte para as Localidades de Bonfim (Brasil) e de Lethem (Guiana), assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.