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RIC 299/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Mara Gabrilli - PSDB/SP

Apresentação
16/03/2011

Ementa
Solicita informações pelo Sr. Ministro da Defesa acerca do cumprimento da Resolução Nº 009 de 05 de Junho de 2007 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Dados Complementares:
Acesso ao transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/03/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 05/04/11 PÁG 15025 COL 02. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 299/2011, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Defesa acerca do cumprimento da Resolução Nº 009 de 05 de Junho de 2007 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC". Inteiro teor
16/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/03/2011
17/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
29/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
31/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 05/04/11 PÁG 15025 COL 02. Inteiro teor
04/04/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PÁG 15025 COL 02. Inteiro teor
05/04/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
06/04/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 572/2011, ao Ministro da Defesa.
  • Prazo para Resposta Externas (de 07/04/2011 a 06/05/2011)
05/05/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
20/05/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 015/SAC-PR, de 19/5/2011, da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República.
25/05/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1285/2011
15/06/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 041/SAC-PR, de 14/6/2011, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
16/06/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1591/2011
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Sessões e Reuniões
  • 05/05/2011 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões