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REQ 4/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Santiago - PV/SP

Apresentação
11/03/2011

Ementa
Requer, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a realização de reunião de audiência pública para avaliação das conquistas obtidas pelos consumidores e debater proposta de reformulação do CDC em curso no Senado Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Requer, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a realização de reunião de audiência pública para avaliação das conquistas obtidas pelos consumidores e debater proposta de reformulação do CDC em curso no Senado Federal". Inteiro teor
16/03/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).
  • Aprovado, com a inclusão do Ministro Herman Benjamin, da senhora Claudia Lima Marques e do Presidente do Inmetro, e com a alteração para audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado Federal.
12/05/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada em 13/04/2011 com a presença dos convidados: ANTÔNIO HERMAN BENJAMIN - Ministro do Superior Tribunal de Justiça; JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA -
    Procurador Regional da República; JULIANA PEREIRA DA SILVA - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC; ANTÔNIO CALDAS BRITO - Coordenador do Fórum Nacional dos Procons; MARIA INÊS DOLCI - Coordenadora Institucional do Proteste; MARCELO SILVEIRA MARTINS - Procurador-Chefe do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial - Inmetro;
    MARILENA LAZZARINI - Diretora do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; CLAUDIA LIMA MARQUES - Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito
10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 16/03/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões