Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 16/03/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
16/03/2011 às 10:25
Término
16/03/2011 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 56/2008 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor requeira ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria nos procedimentos e na metodologia dos reajustes tarifários anuais (RTA) e das revisões tarifárias periódicas (RTP) da Companhia Energética do Piauí (CEPISA), autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

    Aprovada

    • Autor: CIRO NOGUEIRA (PP-PI)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PT-MG) e Dep. Reguffe (PDT-DF).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 1/2011 CDC - Solicita que a Comissão realize audiência pública sobre as denúncias de fraudes e desvios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores, DPVAT, a atuação das seguradoras, dos hospitais, de advogados, juízes e serventuários da justiça nos processos para pagamento do seguro.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: representante da Susep, da Líder Seguradora, da OAB, o Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, os Promotores do Ministério Público Federal e de Alagoas que participaram das investigações e o jornalista da Tribuna de Minas.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), Dep. Antônio Roberto (PV-MG) e Dep. Otoniel Lima (PRB-SP).

  • REQ 2/2011 CDC - Solicita que a Comissão realize audiência pública com o objetivo de conhecer a proposta do governo federal para um Plano Nacional de Banda Larga, com o objetivo de reduzir o preço dos serviços de internet banda larga no país, ampliando, até 2014, a oferta de acessos à internet e a capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país devido à reativação da Telebrás.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: representante do Ministério das Comunicações, do Idec, do Ministério de Ciência e Tecnologia e da Telebrás.

  • REQ 3/2011 CDC - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a qualidade do serviço de telefonia móvel.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).

  • REQ 4/2011 CDC - Requer, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a realização de reunião de audiência pública para avaliação das conquistas obtidas pelos consumidores e debater proposta de reformulação do CDC em curso no Senado Federal.

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão do Ministro Herman Benjamin, da senhora Claudia Lima Marques e do Presidente do Inmetro, e com a alteração para audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado Federal.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).

  • REQ 5/2011 CDC - Solicita a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor - CDC e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTI, para ouvir o presidente da ANATEL (ou pessoa por ele designada) e os Presidentes das empresas de telefonia móvel celular Claro, TIM, Vivo e Oi, para fins de prestarem esclarecimentos sobre o aumento no número de reclamações acerca da má qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas de telefonia móvel no Estado do Amazonas.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a alteração da Audiência Pública de conjunta para exclusiva da Comissão de Defesa do Consumidor e da retirada do tema referente às reclamações dos serviços das empresas de telefonia móvel no Estado do Amazonas.

  • REQ 6/2011 CDC - Requer nos termos regimentais, sejam constituídas subcomissões.

    • Autores: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 7/2011 CDC - Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir a realização das cirurgias bariátricas e dos seus riscos para os consumidores brasileiros.

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo autor.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Ricardo Izar (PV-SP) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).