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REQ 2/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Weliton Prado - PT/MG

Apresentação
02/03/2011

Ementa
Solicita que a Comissão realize audiência pública com o objetivo de conhecer a proposta do governo federal para um Plano Nacional de Banda Larga, com o objetivo de reduzir o preço dos serviços de internet banda larga no país, ampliando, até 2014, a oferta de acessos à internet e a capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país devido à reativação da Telebrás.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Solicita que a Comissão realize audiência pública com o objetivo de conhecer a proposta do governo federal para um Plano Nacional de Banda Larga, com o objetivo de reduzir o preço dos serviços de internet banda larga no país, ampliando, até 2014, a oferta de acessos à internet e a capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país devido à reativação da Telebrás". Inteiro teor
16/03/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: representante do Ministério das Comunicações, do Idec, do Ministério de Ciência e Tecnologia e da Telebrás.
05/04/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Foi enviado convite para os seguintes convidados: Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva - Ministro das Comunicações, Exmo Senhor Aloizio Mercadante - Ministro da Ciência e Tecnologia, Ilmo. Sr. Rogério Santanna dos Santos - Presidente da Telebrás e Lisa Gunn - Coordenadora-Executiva do Idec.
27/04/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Amaury Martins de Oliva - Coordenador de Assuntos Jurídicos do DPDC; Ricardo Bisinotto Catanant - Gerente de Normas e Projetos da Superintendência de Regulação Econômica da ANAC; Paulo Roberto Pereira da Costa - Superintendente Regional do Norte da Infraero; Ildebrando Coelho Correia - Superintendente do Aeroporto de São Luis e Veridiana Alimonti - Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec.
10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 16/03/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões