Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 599/2011, pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG), que: "Proíbe as empresas concessionárias dos serviços públicos de energia elétrica de contratarem, de forma terceirizada, trabalhadores e técnicos que desempenhem atividades-fim". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• O Presidente, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Mesa Diretora ( MESA )

• Retirado em razão do deferimento do REQ 2497/11, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD.
  DCD do dia 03/08/11 PÁG 38902 COL 01. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Memorando n.º 279/2011 à CTASP solicitando a devolução deste em razão de sua retirada. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Inteiro teor
• Memorando n.º 330/2011 ao Arquivo. Inteiro teor