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REQ 311/2011 => PLP 42/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Jutahy Junior - PSDB/BA

Apresentação
10/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 42/1999, PLP 351/2006, PEC 550/2006, PEC 574/2006 e PEC 102/2007.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 246/2004 e PL 7548/2006, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 311/2011, pelo Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
10/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2011
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 42/1999, PLP 351/2006, PEC 550/2006, PEC 574/2006 e PEC 102/2007.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 246/2004 e PL 7548/2006, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
17/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8323 COL 01. Inteiro teor
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