REQ 49/2002 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Ribeiro - PSDB/RJ
Apresentação
17/04/2002
Ementa
Solicito que sejam convidados os Representantes das grandes Provedoras de Internet que operam no país, das Companhias de Telecomunicações - TELECOM/SP, TELECOM/Sul, TELEMAR/RJ, do Ministério das Comunicações, da ANATEL, e do Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, para se pronunciarem sobre os serviços de "Conexão de Alta velocidade" ou Banda larga e dos custos altíssimos cobrados ao consumidor pelo provedor e operadora.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/05/2002 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado o Requerimento, com adendo do Deputado Celso Russomanno para se discutir se os serviços de conexão à internet em alta velocidade - banda larga, oferecem segurança de inviolabilidade aos usuários. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/04/2002 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 08/05/2002 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 08/05/2002 - 09h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Ordinária