REQ 152/2011 => PL 2333/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Retifico o despacho aposto ao REQ nº 152/2011, para alcançar proposições apresentadas quando o requerente utilizava o nome parlamentar de Praciano.
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 313/2008, PEC 556/1997, PEC 123/1999, PEC 209/2003, PEC 229/2004, PEC 316/2008, PEC 222/2003, PEC 427/2005, PEC 531/2006, PRC 144/2008, PRC 171/2009, PLP 510/2009, PL 6649/2009, PL 6881/2010, PEC 498/2010, PL 2333/2007, PEC 189/2007 e PEC 192/2007. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 3878/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
Publique-se.
DCD 12/04/11 PÁG 16921 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 152/2011, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições.

    ". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 313/2008, PEC 556/1997, PEC 123/1999, PEC 209/2003, PEC 229/2004, PEC 316/2008, PEC 222/2003, PEC 427/2005, PEC 531/2006, PRC 144/2008, PRC 171/2009, PLP 510/2009, PL 6649/2009, PL 6881/2010 e PEC 498/2010. Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7114 COL 02. Inteiro teor
11/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retifico o despacho aposto ao REQ nº 152/2011, para alcançar proposições apresentadas quando o requerente utilizava o nome parlamentar de Praciano.
    Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 313/2008, PEC 556/1997, PEC 123/1999, PEC 209/2003, PEC 229/2004, PEC 316/2008, PEC 222/2003, PEC 427/2005, PEC 531/2006, PRC 144/2008, PRC 171/2009, PLP 510/2009, PL 6649/2009, PL 6881/2010, PEC 498/2010, PL 2333/2007, PEC 189/2007 e PEC 192/2007. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 3878/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
    Publique-se.
    DCD 12/04/11 PÁG 16921 COL 01. Inteiro teor
11/04/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16921 COL 01. Inteiro teor