PRL 1 CCJC => PLP 510/2009
Parecer do Relator

Autor:  Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.

PAR 1 CFT => PLP 510/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

PRL 1 CFT => PLP 510/2009
Parecer do Relator

Autor:  Pepe Vargas - PT/RS

Ementa:  Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

SBT 1 CCJC => PLP 510/2009
Substitutivo

Autor:  Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

Ementa:  O Congresso Nacional decreta:

SBT 1 CFT => PLP 510/2009
Substitutivo

Autor:  Pepe Vargas - PT/RS

Ementa: 

REQ 152/2011 => PL 2333/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Francisco Praciano - PT/AM

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições.