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REQ 44/2011 => PL 2012/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Luiz Couto - PT/PB

Apresentação
03/02/2011

Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas proposições: PL 2012/2003; PL 2282/2003; PL 3280/2004; PL 5246/2005; PL 6876/2006; PL 950/2007; PLP 297/2005 e PRC 180/2004, todas de minha autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
15/02/2011 Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2012/2003, PL 3096/2000, PL 2282/2003, PL 3093/2004, PL 2269/1999, PL 3051/2000, PL 4275/2001, PL 7120/2002, PL 2152/2003, PL 3280/2004, PL 3070/2008, PL 846/1991, PL 1299/1991, PL 2743/1992, PL 4736/1994, PL 863/1995, PL 2977/1997, PL 5246/2005, PL 1464/1991, PL 5327/2005, PL 822/2007, PL 7912/2010, PL 5800/2009, PL 6876/2006, PL 950/2007, PLP 297/2005, PRC 36/2003, PRC 233/2002, PRC 180/2004, PRC 298/2006, PRC 303/2006, PRC 330/2006, PRC 141/2008 e PRC 142/2008 . Publique-se.
DCD do dia 16/02/11 PAG 6815 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2012/2003, PL 3096/2000, PL 2282/2003, PL 3093/2004, PL 2269/1999, PL 3051/2000, PL 4275/2001, PL 7120/2002, PL 2152/2003, PL 3280/2004, PL 3070/2008, PL 846/1991, PL 1299/1991, PL 2743/1992, PL 4736/1994, PL 863/1995, PL 2977/1997, PL 5246/2005, PL 1464/1991, PL 5327/2005, PL 822/2007, PL 7912/2010, PL 5800/2009, PL 6876/2006, PL 950/2007, PLP 297/2005, PRC 36/2003, PRC 233/2002, PRC 180/2004, PRC 298/2006, PRC 303/2006, PRC 330/2006, PRC 141/2008 e PRC 142/2008 . Publique-se.
DCD do dia 16/02/11 PAG 6815 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 44/2011, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas proposições: PL 2012/2003; PL 2282/2003; PL 3280/2004; PL 5246/2005; PL 6876/2006; PL 950/2007; PLP 297/2005 e PRC 180/2004, todas de minha autoria.
    ". Inteiro teor
03/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2012/2003, PL 3096/2000, PL 2282/2003, PL 3093/2004, PL 2269/1999, PL 3051/2000, PL 4275/2001, PL 7120/2002, PL 2152/2003, PL 3280/2004, PL 3070/2008, PL 846/1991, PL 1299/1991, PL 2743/1992, PL 4736/1994, PL 863/1995, PL 2977/1997, PL 5246/2005, PL 1464/1991, PL 5327/2005, PL 822/2007, PL 7912/2010, PL 5800/2009, PL 6876/2006, PL 950/2007, PLP 297/2005, PRC 36/2003, PRC 233/2002, PRC 180/2004, PRC 298/2006, PRC 303/2006, PRC 330/2006, PRC 141/2008 e PRC 142/2008 . Publique-se.
    DCD do dia 16/02/11 PAG 6815 COL 01. Inteiro teor
15/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 16/02/11 PAG 6815 COL 01. Inteiro teor
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