REQ 27/2011 => PL 674/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7067/2010, PL 4475/2008, PL 178/2007, PL 3059/2008, PL 4010/2008, PL 4652/2009 e PL 1987/2007;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3630/2008, porquanto a proposição não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5515/2009, visto que o Requerente não é o Autor da proposição;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4398/1998 e PL 674/2007, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Publique-se.
DCD do dia 16/02/11 PAG 6810 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 27/2011, pelo Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
03/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7067/2010, PL 4475/2008, PL 178/2007, PL 3059/2008, PL 4010/2008, PL 4652/2009 e PL 1987/2007;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3630/2008, porquanto a proposição não foi arquivada;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5515/2009, visto que o Requerente não é o Autor da proposição;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4398/1998 e PL 674/2007, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Publique-se.
    DCD do dia 16/02/11 PAG 6810 COL 01. Inteiro teor
15/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 16/02/11 PAG 6810 COL 01. Inteiro teor