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TVR 2658/2011 Inteiro teor
Renovação Rádio Ondas Médias



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
05/01/2011

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 5 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Novo Horizonte Ltda., originariamente outorgada à Rádio Novo Horizonte Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
10/01/2011 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2011 Mesa Diretora ( MESA )

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/01/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da TVR 2658/2011, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de agosto de 2010, que renova a concessão da Sociedade Rádio Novo Horizonte Ltda; originariamente outorgada à Rádio Novo Horizonte Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Novo Horizonte, SP" Inteiro teor
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
    Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
01/03/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
16/03/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ)
30/03/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
04/05/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2011 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/04/2011 - 11h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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