Versões para impressão

TVR 2618/2011 Inteiro teor
Concessão - Rádio Ondas Médias



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
05/01/2011

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que outorga concessão ao Sistema Maranhense de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de São Luís, Estado do Maranhão.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
10/01/2011 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/09/2011 Mesa Diretora ( MESA )

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/01/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da TVR 2618/2011, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de agosto de 2010, que outorga concessão à Sistema Maranhense de Radiodifusão Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Luís, MA" Inteiro teor
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
    Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
01/03/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
16/03/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO)
19/04/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. Inteiro teor
14/09/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 14/09/2011 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/09/2011 - 09h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/08/2011 - 09h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões