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REQ 7563/2010 => REC 462/2010 => PL 4413/2008 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Ratinho Junior - PSC/PR

Apresentação
14/12/2010

Ementa
Requer a retirada de assinatura de apoiamento aposta ao Recurso de nº 462, de 2010, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei 4413, de 2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/12/2010 Com fundamento no inciso I do art. 164 do Regimento Interno, declaro prejudicado o Requerimento n. 7.563, de 2010, porquanto o Recurso n. 462, de 2010, foi retirado pelos autores, nos termos do § 2º do art. 104 do Regimento Interno (Requerimento n. 7.552, de 2010). Oficie-se. Publique-se.
DCD de 17/12/10 PÁG 52568 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Com fundamento no inciso I do art. 164 do Regimento Interno, declaro prejudicado o Requerimento n. 7.563, de 2010, porquanto o Recurso n. 462, de 2010, foi retirado pelos autores, nos termos do § 2º do art. 104 do Regimento Interno (Requerimento n. 7.552, de 2010). Oficie-se. Publique-se.
DCD de 17/12/10 PÁG 52568 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7563/2010, pelo Deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que: "Requer a retirada de assinatura de apoiamento aposta ao Recurso de nº 462, de 2010, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei 4413, de 2008". Inteiro teor
14/12/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/12/10 PÁG 51239 COL 01. Inteiro teor
16/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com fundamento no inciso I do art. 164 do Regimento Interno, declaro prejudicado o Requerimento n. 7.563, de 2010, porquanto o Recurso n. 462, de 2010, foi retirado pelos autores, nos termos do § 2º do art. 104 do Regimento Interno (Requerimento n. 7.552, de 2010). Oficie-se. Publique-se.
    DCD de 17/12/10 PÁG 52568 COL 01. Inteiro teor
16/12/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/12/2010
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