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REC 462/2010 => PL 4413/2008 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Aleluia - DEM/BA

Apresentação
24/11/2010

Ementa
Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o PL 4413/2010


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/11/2010 Apense-se ao REC-460/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do REQ 7552/2010, nos termos do artigo 104, caput e § 2º do RICD.
DCD de 11/12/10 PÁG 50045 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 462/2010, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o PL 4413/2010". Inteiro teor
24/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/11/10 PÁG 46819 COL 02. Inteiro teor
29/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 462/10 Inteiro teor
30/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao REC-460/2010.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
  • Apense-se ao REC-460/2010.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
30/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD de 01/12/10 PÁG 48191 COL 01 Inteiro teor
02/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
08/12/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7552/2010, pelos Deputados Vicentinho Alves (PR-TO) e outros, que: "Requerimento para retirada de tramitação do Recurso n.º 462/10, que recorre contra apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei n.º 4413/2008, que Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos".
    DCD do dia 09/12/10 PÁG 49665 COL 02. Inteiro teor
09/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 7552/10. Inteiro teor
  • Relatório Comparativo de Conferência de Assinaturas entre o REC 462/10 e o REQ 7552/10. Inteiro teor
10/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do REQ 7552/2010, nos termos do artigo 104, caput e § 2º do RICD.
    DCD de 11/12/10 PÁG 50045 COL 01.
    Inteiro teor
  • Desapensação deste do REC 460/2010 => PL 4413/2008, por ter sido o último retirado pelo Autor.
14/12/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7563/2010, pelo Deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que: "Requer a retirada de assinatura de apoiamento aposta ao Recurso de nº 462, de 2010, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei 4413, de 2008".
    DCD do dia 15/12/10 PÁG 51239 COL 01. Inteiro teor
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