SUG 45/2002 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Secundarista e Universitária de Alagoas

Apresentação
16/04/2002

Ementa
Dispõe sobre a adoção de tecnologias de menor nível de emissão de poluentes nos veículos integrantes do sistema de transporte urbano, intermunicipal e interestadual de passageiros e transporte de carga.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pela Associação Secundarista e Universitária de Alagoas Inteiro teor
24/04/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. João Colaço
20/11/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
26/11/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Jaime Martins
26/02/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela rejeição. Inteiro teor
27/02/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
13/03/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Maria Lucia
01/04/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

09/04/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/04/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
20/09/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 09/04/2003 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária