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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 09/04/2003

Informações

Local
Anexo II - Plenário 3
Início
09/04/2003 às 15:15
Término
09/04/2003 às 16:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • SUG 34/2002 CLP - Dispõe sobre a criação de Banco Postal em localidades acima de 1000 (mil) eleitores

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relatora: Maria Lucia (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 45/2002 CLP - Dispõe sobre a adoção de tecnologias de menor nível de emissão de poluentes nos veículos integrantes do sistema de transporte urbano, intermunicipal e interestadual de passageiros e transporte de carga.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Secundarista e Universitária de Alagoas
    • Relatora: Maria Lucia (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 61/2002 CLP - Inclui como beneficiária de pensão temporária a filha solteira de servidor público, maior de 21 anos e que vive sob a dependência de seu pai

    Rejeitada

    • Autor: do Movimento Popular Pró-Moralização no Poder Legislativo
    • Relatora: Maria Lucia (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 70/2002 CLP - Dispõe sobre normas gerais para concursos na área jurídica de nível superior

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Eduardo Gomes (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 18/2003 CLP - Obriga o agricultor a produzir para o mercado interno.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: Eduardo Gomes (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 20/2003 CLP - Dispõe sobre a criação do Balcão Sebrae em um maior número de municípios.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relatora: Maria Lucia (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • REQ 11/2003 CLP => SUG 49/2002 CLP - Solicita anuência do plenário para realização de seminário sobre a Sugestão nº 49/02, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde e dá outras providências" .

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento