REQ 7552/2010 => REC 462/2010 => PL 4413/2008 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/12/2010

Ementa
Requerimento para retirada de tramitação do Recurso n.º 462/10, que recorre contra apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei n.º 4413/2008, que Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REC 462/10, em razão do deferimento do REQ 7552/10, nos termos do art. 104, caput e § 2º do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/12/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7552/2010, pelos Deputados Vicentinho Alves (PR-TO) e outros, que: "Requerimento para retirada de tramitação do Recurso n.º 462/10, que recorre contra apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei n.º 4413/2008, que Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos". Inteiro teor
08/12/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/12/10 PÁG 49665 COL 02. Inteiro teor
09/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 7552/10. Inteiro teor
  • Relatório Comparativo de Conferência de Assinaturas entre o REC 462/10 e o REQ 7552/10. Inteiro teor
10/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o REC 462/10, em razão do deferimento do REQ 7552/10, nos termos do art. 104, caput e § 2º do RICD.