PRL 4 CE => PL 1139/2007
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
07/12/2010
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.139/2007 e dos Projetos de Lei nº 2.151/2007, 2.575/2007, 3.301/2008, 3.686/2008, 4.143/2008, 6.722/2010 e 7.250/2010, apensados, e pela aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, apresentadas ao Substitutivo nº 1, na forma do novo Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.139/2007 e dos Projetos de Lei nº 2.151/2007, 2.575/2007, 3.301/2008, 3.686/2008, 4.143/2008, 6.722/2010 e 7.250/2010, apensados, e pela aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, apresentadas ao Substitutivo nº 1, na forma do novo Substitutivo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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