REQ 43/2002 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Fernando Gabeira - PT/RJ
Apresentação
15/04/2002
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutirmos sobre a mineração subterrânea de zinco que polui rios, contamina lençol freático, seca lagoas e afunda o solo de fazendas no Município de Vazante, Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/04/2002 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
APROVADO O REQUERIMENTO, com adendo dos Deputados Arlindo Chinaglia e Celso Russomanno, respectivamente, no sentido de que fossem debatidas a contaminação ocorrida no município de Bauru, com os segmentos envolvidos e a ocorrida em São Paulo e Sorocaba, com a presença da SHELL e demais envolvidos. O Deputado Luiz Ribeiro subscreveu o requerimento |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/04/2002 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
|
| 24/04/2002 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 21/05/2002 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
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Sessões e Reuniões
- 24/04/2002 - 09h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Ordinária