EMO 1/2010 CDHM
Inteiro teor
Emenda ao Orçamento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Apresentação
16/11/2010
Ementa
Programa: Proteção a pessoas ameaçadas. Ação: Proteção a defensores de direitos humanos. Valor previsto no orçamento para 2011 - R$ 2.200.000,00. Emenda proposta pela CDHM - R$ 5.000.000,00
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/04/2011 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Após a aprovação, a emenda foi encaminhada pelo sistema à CMO e entregue, juntamente com a ata em que foi aprovada, à mesma Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 23/11/2010. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/11/2010 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 17/11/2010 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 12/04/2011 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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