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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 17/11/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 17/11/2010 às 14:48
- Término
- 17/11/2010 às 15:37
- Situação
- Encerrada (Final)
EMO 1/2010 CDHM - Programa: Proteção a pessoas ameaçadas. Ação: Proteção a defensores de direitos humanos. Valor previsto no orçamento para 2011 - R$ 2.200.000,00. Emenda proposta pela CDHM - R$ 5.000.000,00
Aprovado
EMO 2/2010 CDHM - Programa: Garantia e acesso a direitos. Ação: Apoio a serviços de prevenção e combate à homofobia.Valor previsto no orçamento para 2011 - R$ 800.000,00. Emenda proposta pela CDHM - R$ 11.000.000,00
Aprovado
EMO 3/2010 CDHM - Programa: Brasil Quilombola. Ação: Fomento ao desenvolvimento local para comunidades remanescentes de quilombos. Valor previsto no orçamento para 2011 - R$ 7.916.000,00. Emenda proposta pela CDHM - R$ 100.000.000,00
Aprovado
EMO 4/2010 CDHM - Programa: Prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres. Ação: Ampliação e consolidação da Rede de Serviços Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. Valor previsto no orçamento para 2011 - R$ 25.700.000,00. Emenda proposta pela CDHM - R$ 145.000.000,00
Aprovado
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