EMC 1/2010 CDEICS => PL 6316/2009
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Ibsen Pinheiro - PMDB/RS
Apresentação
17/11/2010
Ementa
Dispõe sobre a instalação de lojas francas na área urbana de municípios localizados na linha de fronteira terrestre internacional; inclui artigo no Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976 e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/11/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2010 CDEIC, pelo Deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/11/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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