SOR 9/2010 CFT
Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Dado - PDT/SP
Apresentação
17/11/2010
Ementa
Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 59, de 2010-CN, que dispõe sobre a capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/11/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alteração. ALTERAÇÃO: para que seja alterada para emenda de remanejamento, com cancelamento de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) da funcional programática 0770.2272.0001 - 04.122 - Gestão e Administração do Programa - Nacional, sequencial 001591; e de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) da funcional programática 0777.2272.0001 - 04.122 - Gestão e Administração do Programa - Nacional, sequencial 001673. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/11/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 17/11/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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