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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 17/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
17/11/2010 às 10:26
Término
17/11/2010 às 10:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • SOR 1/2010 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que sejam apensadas a ela as Sugestões nºs 02/10, 03/10, 04/10, 05/10 e 07/10 e que os autores destas sejam incorporados à Sugestão nº 01/10.

  • SOR 2/2010 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011.

    • Autor: PAULO MALUF (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que seja apensada à Sugestão nº 01/10, tornando-se o autor da Sugestão nº 02/10 co-autor da Sugestão nº 01/10.

  • SOR 3/2010 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que seja apensada à Sugestão nº 01/10, tornando-se o autor da Sugestão nº 03/10 co-autor da Sugestão nº 01/10.

  • SOR 4/2010 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011.

    • Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que seja apensada à Sugestão nº 01/10, tornando-se o autor da Sugestão nº 04/10 co-autor da Sugestão nº 01/10.

  • SOR 5/2010 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, ao Projeto de Lei nº 59/2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011.

    • Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que seja apensada à Sugestão nº 01/10, tornando-se o autor da Sugestão nº 05/10 co-autor da Sugestão nº 01/10.

  • SOR 6/2010 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação a Proposta Orçamentária de 2011.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alterações.

      ALTERAÇÕES: para que seja alterada para emenda de remanejamento, no novo valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), com cancelamento de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) da funcional programática 0770.2272.0001 - 04.122 - Gestão e Administração do Programa - Nacional, sequencial 001591; e de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) da funcional programática 0777.2272.0001 - 04.122 - Gestão e Administração do Programa - Nacional, sequencial 001673.

  • SOR 7/2010 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011.

    • Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que seja apensada à Sugestão nº 01/10, tornando-se o autor da Sugestão nº 07/10 co-autor da Sugestão nº 01/10.

  • SOR 8/2010 CFT - Para que o IPEA continue a prestar serviços de excelência e manter-se como entidade de ponta do conhecimento econômico e do desenvolvimento do País, é imprescindível e pertinente que a sociedade brasileira, por meio da União, lhe aporte recursos complementares para o financiamento das pesquisas que trarão respostas para os desafios dos problemas do desenvolvimento nacional derivados das transformações das condições internas e externas da economia e da sociedade.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão.

  • SOR 9/2010 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 59, de 2010-CN, que dispõe sobre a capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que seja alterada para emenda de remanejamento, com cancelamento de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) da funcional programática 0770.2272.0001 - 04.122 - Gestão e Administração do Programa - Nacional, sequencial 001591; e de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) da funcional programática 0777.2272.0001 - 04.122 - Gestão e Administração do Programa - Nacional, sequencial 001673.

  • SOR 10/2010 CFT - : Reserva para Compensação de Projetos de Lei que fixem criem despesas obrigatórias continuadas ou desonerações de receitas sujeitos à deliberação de Órgão Colegiado Permanente do Poder Legislativo, durante o Exame de Compatibilidade Orçamentário-Financeira - NA

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão.