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RIC 5365/2010 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Apresentação
11/11/2010

Ementa
Solicita informações ao Ministro dos Transportes relativas às audiências públicas sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV) realizadas em janeiro de 2010 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres nos municípios de São José dos Campos (SP), Aparecida do Norte (SP) e Barra Mansa (RJ).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/11/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47073 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/01/2011 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos Requerimentos de Informação Ministros de Estado, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
23/12/2010 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 147 GM/MT, de 23/12/10, do Ministério dos Transportes
26/11/2010 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47073 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício 374/2010, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que solicita seja enumerado e encaminhado ao Ministro dos Transpoertes, o Requerimento de Informação. Inteiro teor
11/11/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 5365/2010, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Solicita informações ao Ministro dos Transportes relativas às audiências públicas sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV) realizadas em janeiro de 2010 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres nos municípios de São José dos Campos (SP), Aparecida do Norte (SP) e Barra Mansa (RJ)".
    DCD do dia 12/11/10, PÁG 43015 COL 01. Inteiro teor
11/11/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/11/2010
12/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
22/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD do dia 26/11/10 PÁG 47073 COL 01. Inteiro teor
23/11/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 24/11/2010
24/11/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2418/2010, ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
  • Prazo para Resposta Externas (de 25/11/2010 a 24/12/2010)
26/11/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
    DCD do dia 26/11/10 PÁG 47073 COL 02. Inteiro teor
15/12/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
23/12/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 147 GM/MT, de 23/12/10, do Ministério dos Transportes
20/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos Requerimentos de Informação Ministros de Estado, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
23/01/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 147 GM/MT, de 23/12/11, do Ministério dos Transportes
25/01/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 26/2011
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Sessões e Reuniões
  • 15/12/2010 - 11h45

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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